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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 10:44
Justiça do Trabalho julgará ação de jogador de futebol por foto em álbum de figurinhas
A fotografia do ex-jogador teria sido usada em vários álbuns sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55
Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno
Os laudos médicos e periciais não comprovaram agressão sexual, bem como não houve penetração, entretanto, houve prisão provisória em flagrante que se estendeu para prisão preventiva. O treinador foi denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios controlados e por isso não teria discernimento para a prática do ato
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:45
STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol
O autor da ação, além de torcedor, é advogado e sustenta que o árbitro Carlos Eugênio Simon deixou de marcar o pênalti na partida, mas depois reconheceu o erro em entrevistas à imprensa
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Ex-jogador de futebol tem indenização negada por inexistência de ato ilícito
Ex-jogador alegou transtornos, vexames e sofrimentos morais decorrentes da publicação de uma matéria em jornal de circulação nacional
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:18
Pode xingar o árbitro
Apitador e bandeirinha não ganham indenização por agressões físicas e verbais em partida de futebol amador no interior do RS
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:20
Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol
O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:13
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:22
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:55
Da responsabilidade objetiva do clube de futebol mandante pelos danos atinentes ao evento organizado em face da lei 10.671/03.
O Estatuto do Torcedor culminado com o código de defesa ao consumidor garante ao torcedor plena segurança no estádio
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:18
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
futebol e não dão direito ao atleta de receber horas extras e adicional noturno.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:01
Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação
Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uma empresa como um time vencedor - Por que não?
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br. Reprodução autorizada desde que mantida a integridade do texto, mencionando a autora e comunicada sua utilização através do e-mail marizetefurbino@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:10
Atleta jogador de futebol.
Contrato de trabalho por prazo determinado e estabilidade decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:30
Torcedores envolvidos em desordem após torneio de futebol terão que prestar serviços à comunidade por um ano
Decisão foi homologada após audiência na manhã de segunda (12/12) no 4ºJuizado Especial Criminal de Belém
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:35